O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de habitação e urbanismo, Maurício Lopes, vai pedir à prefeitura da capital paulista que cancele a autorização dada a Universal para que seu mega templo funcione no bairro do Brás.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo, que diz que a autorização dada pela prefeitura é uma autorização especial para a produção de eventos, e é válida por 6 meses. No caso do Templo de Salomão, não há apenas um evento, há o funcionamento regular de um templo, que segundo o promotor não cabe na autorização dada, sendo preciso que houvesse um alvará de funcionamento.
“Que evento é esse que dura 15 horas por dia, durante 6 meses?”, questionou o promotor. Ele também utiliza o argumento de que não há laudo dos bombeiros que ateste que a construção é segura para uso dos fiéis (o templo acomoda até 10 mil pessoas sentadas).
Segundo matéria da Folha, uma perícia apontou que a Universal utilizou informações falsas para realizar a construção do templo, mascarando dados ao afirmar que reformaria um prédio, ao invés de declarar que iria construir um templo do zero, para escapar de obrigações legais.
Caso a prefeitura acate a decisão do promotor, o Templo de Salomão terá de ser fechado até que o alvará definitivo de funcionamento seja expedido pela prefeitura. Caso o pedido do Ministério Público seja indeferido, o mesmo deverá ingressar na justiça para requerer tal medida.
Fonte: Portal DT
Nenhum comentário:
Postar um comentário