Igreja Renascer deve pagar R$ 15 mil a fiel atingido em desabamento

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Renascer em Cristo deve pagar  R$ 15 mil de indenização a um fiel que foi atingido durante o desabamento do teto do templo do Cambuci em janeiro de 2009.
Pelo entendimento do desembargador João Francisco Moreira Viegas a proprietária de um imóvel frequentado por muitas pessoas é responsável pelos danos que lá ocorrerem, mesmo que não seja culpada pelo acidente.
A pessoa que moveu a ação ficou presa entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. O fiel pedia pensão mensal vitalícia e indenização pelas despesas médicas e danos estéticos já que pela fratura ele ficou manco (uma das pernas foi encurtada).
Em primeira instância o pedido de pensão vitalícia foi negado, e a igreja foi obrigada a pagar a indenização no valor de R$ 10 mil. Porém a Renascer recorreu da decisão e o caso foi parar nas mãos de Viegas que rejeitou a defesa de que a igreja não foi culpada pela queda do teto, e sim a empresa responsável pela reforma do mesmo.
“Conforme perícia médica, inequívoca a existência de dano estético, sendo imperiosa sua reparação”, determinou o juiz ao entender que não é necessário ter culpa no incidente, pois o caso se enquadra na responsabilidade objetiva.
O desembargador aumentou o valor da indenização em R$ 5 mil, porém manteve a decisão de que o fiel não precisa receber pensão vitalícia, uma vez que ele não teve a redução da capacidade laborativa. O acórdão pode ser lido pelo link.

Fonte: Gospel Prime